Concurso de procurador · PGM-MACAPA

Situação

Previsto

Detalhe

Concurso para Advogado do Município autorizado e comissão organizadora designada pelo Decreto nº 5.081/2026-PMM, publicado em 29/05/2026. Contratação de banca e cronograma de seleção não confirmados.

Vagas

20 vagas anunciadas em notícia oficial da Prefeitura de 28/05/2026; distribuição e quantitativo no edital não confirmado

Próximo ato

Contratação de empresa organizadora e divulgação do cronograma/edital, previstas nos preparativos; data não confirmado.

Último ato

29/05/2026 — Publicação do Decreto nº 5.081/2026-PMM (autoriza concurso de provas e títulos para Advogado do Município, institui e designa a comissão; efeitos a contar de 28/05/2026). ↗

Página oficial

Página do concurso ↗

Fontes oficiais

• PGM-MACAPA — página do concurso
• PGM-MACAPA — ato oficial mais recente

Outras fontes

• Estratégia Carreiras Jurídicas (fonte secundária)
• ConectAmapá (fonte secundária)
• Diário do Amapá (fonte secundária)

Atos oficiais

1. 29/05/2026ComissãoPublicação do Decreto nº 5.081/2026-PMM (autoriza concurso de provas e títulos para Advogado do Município, institui e designa a comissão; efeitos a contar de 28/05/2026).

• Data do próximo ato: levantamento pendente (não confirmada até 10/11/2026).
• Subsídio inicial: levantamento pendente (não confirmado até 10/11/2026).
• Edital de abertura: levantamento pendente (não confirmado até 10/11/2026).
• Regulamento do concurso: levantamento pendente (não confirmado até 10/11/2026).
• Empresa organizadora: levantamento pendente.